Senadores aprovam o fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Muito mais da habilidade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e desprovido este combustível político da busca através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. click here este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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